A Anatel marcou para o dia 10 de setembro a realização de audiência pública, em Brasília, sobre a proposta que prevê alterações em regulamentos, visando diminuir barreiras regulatórias à expansão das aplicações de Internet das Coisas e comunicações máquina-a-máquina . A proposta está em consulta pública desde o dia 5 deste mês e deve ser encerrada no dia 18 de setembro.
A Anatel marcou para o dia 10 de setembro a realização de audiência pública, em Brasília, sobre a proposta que prevê alterações em regulamentos, visandoO texto trata de temas como outorga, regras de prestação, exploração da telefonia móvel por meio de rede virtual para suporte de aplicações IoT, direitos do consumidor e obrigações aplicadas à tecnologia. E ainda oferta de serviço IoT baseada em fornecedores de conectividade globais e por prestadoras de telecomunicações regionais fora de suas áreas de prestação e tributação e licenciamento.
O texto deixa claro que são considerados dispositivos de Internet das Coisas aqueles que permitem exclusivamente a oferta de serviços de valor adicionado baseados em suas capacidades de comunicação, sensoriamento, atuação, aquisição, armazenamento e/ou processamento de dados. Os debates estão previstos para começarem às 10hs.







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