O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje, 7, a prorrogação por mais 60 dias de pedido de vista à proposta de consulta pública de edital do leilão da telefonia móvel de quinta geração, a 5G. Com a decisão, a votação deverá ficar para 2020, adiando ainda mais o lançamento do edital da nova tecnologia.

A prorrogação envolve pedido de vista apresentado em outubro, na reunião anterior do Conselho Diretor, pelo conselheiro Emmanoel Campelo, com o argumento de que precisava analisar com mais cuidado as inúmeras alterações no formato da proposta de edital de licitação da 5G i nseridas pelo relator da matéria, conselheiro Vicente Aquino.

Há possibilidade de a decisão ser aprovada ainda neste ano, em razão de que há ainda uma reunião da direção da agência reguladora prevista no dia 12 de dezembro. O autor do pedido de prorrogação de vista pode antecipar seu voto sem precisar cumprir os 60 dias aprovados. Campelo disse aos jornalistas que fará todo o esforço para apresentar seu voto ainda este ano e que poderá haver, mesmo depois da próxima reunião, a convocação de reunião específica para tratar do tema.  No dia 22 de outubro, Campelo prometeu, durante evento do Mobile World Congress (MWC) em Los Angeles, entregar a nova proposta para o leilão de frequências da Anatel ainda este ano.

Sem novo conselheiro

Campelo pediu mais tempo para encontrar uma proposta consensual entre os integrantes do Conselho Diretor, que está desfalcado devido à demora para a avaliação do nome de Carlos Baigorri, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo Senado Federal,  cuja sabatina e voto na Comissão de Infraestrutura do Senado ainda não têm data para serem realizados.

Interferência nas parabólicas.

Antes da reunião do Conselho Diretor,  o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, havia afirmado ao Tele.Símtese na terça-feira, 5, que o edital do leilão da 5G deverá ser lançado em 2020, se for superada a questão da possibilidade de interferência da nova tecnologia na imagem de aparelhos de TV atendidos por antenas parabólicas.

“No caso da 5G, nós precisamos ter a resolução técnica de uma possível interferência na faixa de 3,5 GHz. E  é isso que está mais atrapalhando o processo”, afirmou Pontes. “A gente tem que resolver essa questão, conversar com as operadoras, conversar também com os nichos das antenas parabólicas e resolver o problema para ir tranquilo a partir do ano que vem para o nosso leilão”, completou.