A Abrint (Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações) encaminhou um ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) cobrando o julgamento de recursos relacionados à desclassificação de diversas empresas na licitação para autorização do uso de radiofrequências da faixa de 2,5 GHz . Esses recursos esperam há um ano pelo julgamento.

Entre as desclassificadas que entraram com recurso estão associadas da Abrint. O anúncio das eliminações foi realizado no dia 20 de setembro de 2016 .

“A maneira como a desclassificação foi comunicada representou uma afronta aos direitos das empresas licitantes, sobretudo aquelas situadas fora do Distrito Federal. As justificativas foram apresentadas em uma sexta-feira, após o horário comercial, sem tempo hábil de objeção”, reclama Basílio Perez, presidente da Abrint.

A associação afirma que a obstrução traz prejuízos aos provedores. A demora permite o avanço de grandes operadoras, segundo a associação, em mercado que já poderia ser explorados pelos provedores regionais.

“Essa demora, se prolongada, tornará inviável a entrada de novas empresas na exploração de banda larga móvel no segmento de LTE, tirando qualquer possibilidade de ampliar a competição no mercado. Esse tipo de burocracia traz danos irreversíveis, pois, considerando o constante avanço tecnológico e dos meios de comunicação, é possível que a exploração da radiofrequência deixe de despertar, em breve, o mesmo interesse que hoje recebe de investidores”, finaliza Perez. (Com assessoria de imprensa)