O ministro da Ciência, Tecnologia Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, afirmou hoje, 10, que o governo continua a acompanhar a situação da Oi (que divulgou ontem o balanço do semestre) pois avalia que a situação da empresa é “muito preocupante” e espera que ela encontre um parceiro que traga os recursos necessários para que sejam cumpridas as  obrigações contratuais.

Ele disse que, se os atuais sócios da operadora tiverem os recursos necessários para a empresa fazer os investimentos que precisa, o problema estaria resolvido.

PL da Intervenção

O ministro disse ainda que o governo não descartou a publicação do projeto de lei que autoriza a intervenção da Anatel em todas as empresas do grupo Oi, e não apenas na concessionária de telefonia fixa, como permite hoje a Lei Geral de Telecomunicações. Mas ele afirmou que o projeto, juntamente com a outra Medida Provisória que permite a negociação das multas da concessionária não foram publicados, para não ampliar a especulação sobre se haverá intervenção ou não na Oi.

“Se publicássemos a minuta do Projeto de Lei, logo vocês  [referindo-se aos jornalistas] iriam afirmar que haveria a intervenção na Oi. Assim, o PL só será publicado se acharmos que chegou esse momento. Ainda não chegou”, afirmou o ministro.

Ele afirmou que a proposta  de uma Medida Provisória para falências, como está sendo estudada pela área econômica, não está relacionada ‘a Oi, pois o governo não admite a hipótese de que o processo de recuperação judicial acabe na decretação de falência da operadora.

“É evidente que a Oi vai ter um parceiro. Se não tiver parceiro, vai ter intervenção”, vaticinou o ministro, que completou afirmando que o governo está aguardando uma solução há algum tempo, mas “tem limites”.